RAPOULA DO COA
Novidades - 2005
2005
- JUNHO 2005 ::
A Rapoula do Côa foi a equipa vencedora do Torneio, ao bater na final a equipa dos Foios por 1-0.
- MAIO 2005 ::
CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL - ACTA N.º 11/2005 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2005
Requerimento de Maria de Lurdes Lajes, na qualidade de herdeira e proprietária, solicitando certidão de isenção de licença de utilização, do prédio inscrito na Matriz Predial
Urbana com o n.º 348, Freguesia de Rapoula do Côa, é constituída por uma casa de rés de Chão e 1ª andar para habitação, Concelho de Sabugal. A Câmara deliberou, por unanimidade,
deferir a pretensão, em virtude de esta ter sido construída anteriormente à entrada em vigor do Dec. Lei n° 166/70 de 15 de Abril e o disposto no Artigo 28º A do Regulamento da
Urbanização e Edificação para o Concelho de Sabugal e posteriormente não foi submetido a quaisquer trabalhos de construção ou reparação.
::: Deliberado por unanimidade, aceitar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Centro Social de Rapoula do Côa com o objectivo de criar as condições de natureza
logística e de recursos humanos auxiliares para o desenvolvimento do processo experimental Câmara Municipal de Sabugal com vista a Reabilitação das Termas do Cró, do qual resulta um encargo mensal de
2.000,00 euros durante 6 meses, devendo o mesmo ser assinado pelo Presidente da Câmara.-
::: Junta de Freguesia de Rapoula do Côa a quantia de 5.209,20 Euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor, relativa à obra de "Equipamento de Parque Infantil “, objecto de protocolo
de colaboração.
::: Na revista “Bíblica” de Maio/ Junho de 2005 trazia notícias agradáveis da nossa conterrânea Irmã Maria do Céu Costa.
Irmã Maria do Céu Costa da Congregação das Franciscanas Missionárias da Mãe do Divino Pastor, missionária em Angola,
animadora bíblica na rádio ECCLESIA e membro da Comissão Bíblica ligada à CEAST.
- ABRIL 2005 ::
::: CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL - ACTA N.º 10/2005 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2005
Requerimento de Maria de Lurdes Costa , na qualidade de herdeira de José Pereira, solicitando certidão de isenção de licença de utilização, do prédio inscrito na Matriz Predial
Urbana com o n.º 267, Freguesia de Rapoula do Côa, é constituída por uma casa de rés-do chão e 1º andar, para habitação, Concelho de Sabugal. A Câmara deliberou, por
unanimidade, deferir a pretensão, em virtude de esta ter sido construída anteriormente à Câmara Municipal de Sabugal entrada em vigor do Dec. Lei n° 38 382 de 7 de Agosto e posteriormente não ter sido
submetido a quaisquer trabalhos de construção ou reparação.
:::
A Câmara deliberou, por unanimidade, celebrar com a Junta de Freguesia da Rapoula do Côa um protocolo de colaboração para “ Execução de Calçadas na Rapoula do Côa”,
com fundamento na delegação de competências, oportunamente formalizada, sendo da responsabilidade da Câmara o encargo financeiro, no montante de 59.850, 00 Euros , acrescido de
IVA à taxa legal em vigor, bem como a fiscalização dos trabalhos.
::: MUNICÍPIO DO SABUGAL CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL ACTA N.º 09/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2005
::: Junta de Freguesia de Rapoula do Côa a quantia de 9.450,00 euros (IVA incluído) da verba de capital e até ao seu limite, para obras de “ Pavimentação a cubos da Rua do Beco”.-----
::: Junta de Freguesia de Rapoula do Côa a quantia de 3.153.50 euros ( IVA incluído) da verba de capital e até ao seu limite para obras de “ Construção de um muro em Alvenaria ao longo
da Rua do Ribeiro da Barra
::: Auto de Medição n.° 10 da obra de "Abastecimento de Água e Saneamento a Rapoula do Côa”, no montante de 3.009,01Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, à firma Albino
Teixeira- Construções e Aluguer de Máquinas, Ldª
::: Face à informação do fiscal sobre a necessidade de execução de trabalhos a mais na obra de “ Abastecimento de Água e Saneamento a Rapoula do Côa” a Câmara deliberou, por
unanimidade e com fundamento no disposto no artº 26 do Dec. Lei nº 59/99 de 2 de Março autorizar a execução desses trabalhos, como trabalhos a mais da empreitada, pelo montante
46.770,00 euros , acrescido de IVA
::: MUNICÍPIO DE SABUGAL ACTA N.º 08/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2005
Foram entrega das candidaturas ao Programa PRAUD e que já tinham sido deferidas as candidaturas, na área do saneamento, apresentadas em 2002 relativas às freguesia de Rapoula do Côa, Aldeia do Bispo, Pousafoles
e Vila Boa.
::: O 27 de Abril faleceu Maria d’Ascensão Mendes, viúva de Manuel Tenente que foi sepultada na Rapoula.
- MARCO 2005 ::
::: ACTA N.º 06/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2005
Francisco José Pereira Simões Rua da Estrada, n.º 2 – Rapoula do Côa
23.02.2005 Deferido o projecto de arquitectura de alteração de habitação, nas condições da informação da DEPU
Na 4.ª semana da Quaresma houve aqui dois óbitos.
Simão Camejo, de 96 anos, viúvo de Maria Carreto, faleceu em Lisboa e foi sepultado na Rapoula.
Rosa Cabral Pernadas, de 78 anos, viúva de David Aguiar Fernandes.
Faleceu no Sabugal: António Alberto Martins Bernardo. Nasceu em Roque Amador há 57 anos, casou em Rendo com a sr.ª Maria Berta Ferrão. Muitos da Rapoula o conheciam.
- FEVREIRO 2005 ::
::: REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2005
1 – PROCESSOS DE FEIRANTES E AMBULANTES:
Francisco Nobre Pires Rapoula do Coa Ambulante
Manuel Dias Nabais Rapoula do Côa Registo de Ciclomotor
Domingos Afonso Largo da Igreja – Rapoula do Côa 14.02.2005 Deferido o pedido de anulação de projecto de arquitectura alteração de habitação, nas condições da
informação da DEPU
::: PEDIDOS DE ISENÇÃO DE LICENÇA DE HABITABILIDADE
Em face das informações prestadas pelo Serviço de Fiscalização a Câmara deliberou deferir os seguintes pedidos de isenção de licença de habitabilidade:
De David Luís Carreto para o prédio, constituido por R/C e 1º. Andar para habitação, sito na Rua do Touril, na freguesia de Rapoula do Côa, inscrito na respectiva matriz predial urbana
sob o artigo 87 que confronta de Norte com Rua, Sul com Joaquim Lourenço, Nascente com Ezequiel Gonçalves e de Poente com José Carreto Janela, em virtude de ter sido construída
anteriormente a data da entrada em vigor do Decreto – Lei n. 38382 de 7 de Agosto e não ter sido submetida a quaisquer trabalhos de reconstrução ou reparação.
De David Luís Carreto para o prédio, constítuido por casa de R/C para habitação, sita na Rua do Chafariz, n. 1 na freguesia de Rapoula do Côa, inscrito provisoriamente na respectiva
matriz urbana sob o artigo P470 que confronta de norte com o Proprietário, sul com Amadeu Lages, nascente com Amadeu Lages e de poente com Amadeu Lages e Herdeiros de José
Janela em virtude de ter sido construída anteriormente a data da entrada em vigor do Decreto – Lei n. 38382 de 7 de Agosto e não ter sido submetida a quaisquer trabalhos de reconstrução
ou reparação.
De David Luís Carreto para prédio constituído por R/C destinado a palheiro, sita na Rua das Eiras, na freguesia de Rapoula do Côa, inscrito provisoriamente na respectiva matriz urbana
sob o artigo P471 que confronta de norte com Eira Comum, sul com Joaquim Lages, Nascente com Manuel Lages e Poente com Eira Comum em virtude de ter sido construída
anteriormente a data da entrada em vigor do Decreto – Lei n. 38382 de 7 de Agosto e não ter sido submetida a quaisquer trabalhos de reconstrução ou reparação.
De David Luís Carreto para prédio constituído por R/C e 1º. Andar para habitação, sito na Rua do Touril, na freguesia de Rapoula do Côa, inscrito provisoriamente na respectiva matriz sob o artigo P472 que confronta de norte com Herdeiros de Francisco Clamote, sul com
Joaquim Lages, Nascente com Herdeiros de Francisco Vicente Galante e Poente com o Proprietário em virtude de ter sido construída anteriormente a data da entrada em vigor do Decreto – Lei n. 38382 de 7 de Agosto e não ter sido submetida a quaisquer trabalhos de reconstrução ou reparação.
De David Luís Carreto para prédio constituído por R/C e 1º. Andar destinado a habitação, sito na Rua do Touril, na freguesia de Rapoula do Côa inscrito provisoriamente na respectiva
matriz sob o artigo P473 que confronta de norte com Herdeiros de Francisco Clamote, sul com Armindo Costa, nascente com o Proprietário e de Poente com José Vaz Clamote em
virtude de ter sido construída anteriormente a data da entrada em vigor do Decreto – Lei n. 38382 de 7 de Agosto e não ter sido submetida a quaisquer trabalhos de reconstrução ou reparação.
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::: REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2005 PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÃO:
Isabel Afonso Pelicano 16/2005 Café “O Poente” Rapoula do Côa : Licença de Exploração Deferido
Novas mordomas: Isilda Tenente e Isilda Correia Pires.
A Tesoureira da igreja, D. Maria Antónia de Oliveira, prestou as contas de 2004,
Receita, com o saldo anterior - 9.098 euros;
Despesa - 357 euros; sendo a principal a reparação do relógio 200,00 euros.
Ficou o saldo positivo de 8.740 euros
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